OAB Santos lança cartilha digital sobre os direitos das pessoas com autismo

A OAB Santos, localizada no litoral paulista, lançou a Cartilha Digital dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O material será disponibilizado gratuitamente no site da instituição a partir das 18h.

A cartilha foi elaborada em linguagem simples e acessível, reunindo informações essenciais sobre o autismo. O objetivo é conscientizar a população e incentivar a inclusão de pessoas com TEA na sociedade.

A cartilha traz orientações práticas sobre direitos nas áreas da educação, saúde, trabalho e segurança. Também aborda temas como isenções fiscais, benefícios sociais e o uso da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA).

Em entrevista concedida à TV Tribuna, a presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Daniela Bordinhon, afirmou que a produção da cartilha levou cerca de dois meses.

Daniela também destacou que o objetivo do material é facilitar o processo de inclusão. ““É uma forma de acesso, de garantia dos direitos que estão previstos na cartilha e na legislação do nosso país”, concluiu.